Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram hoje (27) pela criação de um conselho de...
Encontramos 197 resultados para o termo Proposta Lei Icms
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Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei...
Na área econômica, o foco será a aprovação da nova âncora fiscal – em substituição ao teto de gastos – e a reforma...
Na articulação para a aprovação da primeira etapa da reforma tributária, o Ministério da Fazenda mapeou as resistências à...
Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do
Tradição na política americana, o simbolismo dos cem primeiros dias começou antes da posse para Luiz Inácio Lula da Silva. Com a vitória...
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) inicia neste domingo (1º) sua gestão no governo de São Paulo com o desafio de...
Pagamento do Bolsa Família dependia da aprovação da PEC da Transição Conforme o texto, do relator Elmar Nascimento (União-BA), emendas de...
Durante esse período, em menos de um ano, Ney Leprevost protocolou 132 propostas legislativas, participou de 398 votações em...
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